Conversa de WHATSAPP vale como prova em um processo judicial?

Em tempos de comunicação instantânea e digital, é comum que as conversas do WhatsApp sejam utilizadas como meio de prova em processos judiciais. No entanto, surge a dúvida se tais conversas possuem validade jurídica e como podem ser utilizadas de forma eficaz.

O Código de Processo Civil (CPC) admite como prova "todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não expressamente previstos neste Código". As conversas do WhatsApp, por serem um meio de comunicação amplamente utilizado, podem se enquadrar nessa definição.

O que é necessário para que a conversa do WhatsApp seja considerada válida como prova?

É fundamental que sua autenticidade seja comprovada. Ou seja, é necessário garantir que a conversa não foi adulterada ou modificada de nenhuma forma. Para tanto a parte pode tomar os seguintes cuidados:

• Elaborar uma Ata notarial: um tabelião pode atestar a existência e o conteúdo da conversa, conferindo-lhe fé pública.

• Prints de tela: capturas de tela da conversa podem ser utilizadas, mas é importante que sejam apresentadas de forma organizada e que não haja dúvidas sobre sua veracidade.

• Extração do conteúdo: é possível extrair o conteúdo da conversa diretamente do aplicativo, o que pode ser feito por meio de softwares específicos ou por um perito judicial.

  
  

Recomendações

Para utilizar conversas do WhatsApp como prova em um processo judicial, é recomendado:

• Documentar a conversa: faça capturas de tela ou extraia o conteúdo da conversa, garantindo que todas as mensagens relevantes sejam incluídas.

• Preservar a integridade da prova: não edite ou modifique a conversa de nenhuma forma, pois isso pode comprometer sua validade.

• Buscar auxílio jurídico: um advogado poderá orientá-lo sobre a melhor forma de utilizar a conversa como prova e garantir que seus direitos sejam preservados.

  
  

Conclusão

As conversas do WhatsApp podem ser utilizadas como prova em processos judiciais, desde que sua autenticidade seja comprovada. Para garantir a validade da prova, é importante documentar a conversa, preservar sua integridade e buscar auxílio jurídico.